- 4 de fevereiro de 2025
- Postado por: Pedro Cortopassi
- Categoria: Qualidade de vida
Desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, foram estabelecidos os direitos e deveres dos jovens no Brasil. Este documento legal visa garantir uma sociedade que valorize a infância e as fases do desenvolvimento, reconhecendo a juventude como uma etapa crucial na formação de um cidadão.
A promulgação do ECA teve como objetivo assegurar o cumprimento do Artigo 227 da Constituição de 1988, que determina que é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente, com total prioridade, direitos como vida, saúde, educação, cultura, lazer, respeito, dignidade e proteção contra negligência, violência e opressão.
Com isso, crianças e adolescentes são reconhecidos como indivíduos com direitos, desejos e deveres, sendo protegidos por leis e com apoio de suas famílias, comunidade e Estado.
É amplamente reconhecido que a infância e adolescência são momentos de vulnerabilidade, exigindo a atenção da sociedade para assegurar o desenvolvimento social e humano desses jovens.
Cuidado Social na Prática
A sociedade tem a responsabilidade de cuidar das crianças e adolescentes, garantindo condições mínimas para sua sobrevivência e desenvolvimento integral, além de assegurar a proteção física, psicológica e moral da juventude.
Sem o apoio adequado, crianças e adolescentes podem sofrer sérios danos físicos, psicológicos e sociais, prejudicando seu futuro. A falta de apoio social contribui para o agravamento dessas situações.
Sobrevivência
Garantir a sobrevivência de uma criança envolve áreas como saúde, segurança e economia. Na saúde, é essencial a implementação de políticas públicas para combater doenças como pneumonia e diarreia, responsáveis por muitas mortes entre crianças pequenas. Além disso, o acesso a alimentação saudável é fundamental.
No aspecto da segurança, jovens, especialmente em áreas carentes, enfrentam constantes riscos, incluindo violência e criminalidade. A sociedade deve trabalhar unida para minimizar esses perigos e assegurar um desenvolvimento saudável, enfrentando também a desigualdade social, que intensifica os riscos associados à criminalidade.
Desenvolvimento Pessoal e Social
O Estado e a sociedade têm o dever de garantir uma educação de qualidade, essencial para o crescimento pessoal e social das crianças e adolescentes. A educação é vital para um futuro mais justo e igualitário. Além disso, é necessário criar um ambiente que favoreça o aprendizado, prevenindo que crianças em situações vulneráveis se envolvam com trabalho infantil ou atividades criminosas.
É igualmente importante integrar os jovens em atividades culturais e esportivas, proporcionando diferentes experiências e interações sociais.
Integridade Física, Psicológica e Moral
Proteger a integridade física, emocional e moral dos jovens envolve garantir uma alimentação adequada, incentivar a prática de exercícios e proteger contra abusos. A família e a escola devem oferecer apoio psicológico e social, promovendo um crescimento saudável e sem traumas. A colaboração entre sociedade, governo e família é essencial para garantir um futuro mais equitativo e protegido para todos.
