Pesca esportiva: dicas e legislação para competições amadoras

Pesca-esportiva
Pedro Cortopassi

Já não é de hoje que a pesca tem outras finalidades além da extração, ela também é um esporte e prática de lazer, sendo assim, como qualquer atividade realizada utilizando recursos naturais, ela tem leis para assegurar a preservação da fauna e flora. 

Hoje em dia essa prática cresce cada vez mais, principalmente porque além dos pescadores profissionais, outra categoria surgiu, a dos amadores, que como qualquer competição, tem diversas regras e protocolos que devem ser cumpridos e uma delas é a autorização para realizar o evento, que deve ser devidamente concedida pela autoridade competente. 

Por isso, a seguir, iremos pontuar quais são as normas necessárias para que a prática de competições amadoras possam ser realizadas perante a lei. 

  1. Competições de pesca amadora só podem ser realizadas por pessoas jurídicas (com CNPJ válido) que estejam cadastradas no site do governo e que obtenham o Certificado de Registro na categoria de Organizador de Competição de Pesca Amadora do Registro Geral de Pesca (RGP).
  2. Todos os participantes da competição devem possuir a Licença de Pescador Amador, que também podem ser obtidas pelo site do Governo. 
  3. Toda pesca esportiva deve respeitar a lei de proteção ambiental e ser monitorada e fiscalizada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), assim como pelas polícias municipais, estaduais e federais ambientais

Além dessas normas para legalizar o evento, existem outras regras referentes à competição e uma das principais é manter o peixe vivo e voltá-lo para a água. Para isso, algumas ações são fundamentais, como manusear o animal dentro da água sempre que possível; utilizar anzóis sem farpa; usar alicate para retirar o anzol da boca do peixe para não machucá-lo; operar com iscas artificias ou moscas, pois peixes fisgados com estes tipos de iscas têm mais chances de sobreviver; tentar ser o mais rápido e delicado no manuseio na hora da pesagem do animal. 

Depois de saber destes cuidados e antes de partir para a diversão, é importante também conferir o seguro náutico, pois ele cobre competições de pesca e pode ser crucial para um lazer seguro e tranquilo. Também vale lembrar que é indispensável dar uma olhada  na legislação de pesca, afinal existem muitas outras observações e normas para praticar o esporte sem prejudicar o meio ambiente, assunto que deve ser levado muito a sério!